“Mas a graça foi dada a cada um de nós segundo a medida do dom de Cristo”. (Efésios 4:7)

Regimento Interno

REGIMENTO INTERNO DA IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA BETÂNIA

 

CAPÍTULO I
Preliminares

Artigo 1º – A Igreja Cristã Evangélica Betânia é uma instituição religiosa constituída por tempo indeterminado e com número ilimitado de membros, sem fins lucrativos.

Artigo 2º – Este Regimento Interno, depois de aprovado pela Igreja em Assembleia, será a forma de organização interna e da funcionalidade da Igreja com validade para todos os efeitos em seus termos.

CAPÍTULO II
Confissão de Fé

Artigo 3o – Cremos que as Sagradas Escrituras (Bíblia Sagrada) são o conjunto de sessenta e seis livros, divididos em Antigo e Novo Testamento. É a Palavra de Deus revelada ao homem, através dos profetas (Antiga Aliança) e de Jesus Cristo (Nova Aliança). Cremos na sua inspiração verbal; inerrância e na infalibilidade dos seus manuscritos originais, portanto preferencialmente a tradução adotada pela Igreja deve ser do tipo literal (Conforme: 2 Pedro 1:19-21 e 2 Timóteo 3: 16-17 da Bíblia Sagrada).

 Artigo 4o – Cremos que o DEUS ÚNICO está presente no Pai, e no Filho e no Espírito Santo. Não sendo três deuses, mas uma só substância divina presente em três pessoas distintas, COETERNAS, COINERENTES, não podendo ser divididas ou separadas. (Conforme: Gênesis 1:26; Êxodo 20:2-3; 1 Coríntios 8:6; 1 João 5:7; e João 20:28 da Bíblia Sagrada).

Artigo 5o – Cremos que Jesus Cristo foi gerado pelo Espírito Santo, de uma virgem; que Ele é verdadeiro DEUS e verdadeiro homem (Conforme: Mateus 1:20; Lucas 1:26-38; e Isaías 7:14 da Bíblia Sagrada).

Artigo 6o – Cremos na morte expiatória e vicária de Cristo e no derramamento do seu sangue para a salvação de todo o que nele crê (Conforme: 1 Pedro 3:18; João 3:15-16; 1 Pedro 2:23; e Hebreus 9:22 da Bíblia Sagrada).

Artigo 7o – Cremos na ressurreição corporal, em corpo glorificado, do Senhor Jesus Cristo, na sua ascensão ao céu e na promessa de sua volta, conforme dito por Ele próprio nos dias de sua peregrinação terrestre e também pelos apóstolos. A segunda vinda começará com o arrebatamento dos cristãos vencedores, será intermediada pela grande tribulação e culminará na manifestação corpórea, visível, universal e pública de Jesus a fim de estabelecer o seu reino milenar na terra após a grande tribulação (Conforme: 1 Coríntios 15; Atos 1:1-11; 1 Tessalonicenses 4:13-18; e 2 Tessalonicenses 2 da Bíblia Sagrada).

Artigo 8o – Cremos que o homem foi criado à imagem e semelhança de DEUS, e que o primeiro casal, Adão e Eva, voluntariamente transgrediu os preceitos divinos, perdeu o estado original e em consequência seu pecado afetou a toda a raça humana, por isso todos pecaram e estão destituídos da glória de Deus, e se acham sob a condenação sem nenhuma desculpa ou defesa. (Conforme: Romanos 5:12; e Gênesis 3 da Bíblia Sagrada).

Artigo 9o – Cremos que a salvação não é uma ação do homem em direção a Deus, mas um mover de Deus em direção ao homem, como um Dom gratuito dado a quem ele quer, sendo impossível ao homem obtê-la através de suas próprias obras (Conforme: João 3:16, João 10:28; Romanos 8:35-39; Romanos 9 e Efésios, 2:8-10 da Bíblia Sagrada).

Artigo 10o – Cremos na pessoa do Espírito Santo e na sua obra de instruir, consolar, santificar, regenerar, iluminar os crentes no entendimento das escrituras, selar o crente por toda a eternidade e convencer o mundo do seu pecado, da Justiça e do juízo (Conforme: João 16:7,8,14,16 e 17; Tito 3:5; Romanos 8:14-27; e Efésios 1:13 da Bíblia Sagrada).

Artigo 11o – Cremos que fomos batizados pelo Espírito Santo uma única vez, no momento em que nos convertemos a Cristo, formando um corpo, e que somos cheios do Espírito Santo na medida em que nos submetemos a DEUS (Conforme: 1 Coríntios 12:13; e Efésios 5:18 da Bíblia Sagrada).

Artigo 12º – Cremos nos dons espirituais de sinais delegados aos homens escolhidos por Deus que são: Sabedoria, Palavra da Ciência, Fé (ex.: transportar montes), Dons de Curar, Operação de Maravilhas, Profecia (previsão), Discernir Espíritos, Variedade de Línguas e Interpretação de Línguas, embora não haja evidência de suas manifestações nos dias atuais. Cremos também nos dons permanentes, divididos em dons ministeriais e individuais, sendo os dons ministeriais Evangelismo, Exortação, Profecia (transmitir e interpretar a Palavra de Deus Escrita), Ministério, Ensino, Apostolado (missionário), Dom de Repartir e Governo e os dons individuais, que são Fé (absoluta confiança na Pessoa e na Palavra de Deus), Esperança e Amor (Conforme: 1 Coríntios 13:8-9; Efésios 4:11; Atos 8:24-27; e Romanos 12:6-8 da Bíblia Sagrada).

Artigo 13º – Cremos que a igreja local é constituída por pessoas que professam a sua fé em Cristo como Salvador; que são batizadas em nome do Pai, Filho e Espirito Santo, que se reúnem fisicamente para louvar e adorar somente ao DEUS Triúno, pregar o Evangelho por todo o mundo, tendo como oficiais, segundo as Escrituras: missionários, obreiros, evangelistas, pastores, presbíteros e diáconos (Conforme: Mateus 28:16-20; 1 Coríntios 11:23-32; Atos 1:8; e 1 Timóteo 3:1-13 da Bíblia Sagrada).

Artigo 14º – Cremos que o Batismo é um emblema da fé daquele que está sendo batizado, na semelhança do Salvador crucificado, sepultado e ressurreto, significando, ainda, que a pessoa batizada morreu para o pecado e para o mundo e ressuscitou para a nova vida em Cristo, sendo, também, pré-requisito para se tornar membro da igreja local (Conforme: Atos 8:36-39; e Romanos 3:5-6 da Bíblia Sagrada).

Artigo 15º – Cremos na realidade espiritual da Ceia do Senhor, e que os elementos pão ázimo e o fruto da videira apontam, sem o fermento do ritualismo, para seu real significado. A ceia é a didática sobre o valor de partilhar tudo entre todos e que repartir o corpo, representa a pregação do evangelho e beber do cálice representa participar e anunciar o sofrimento do Senhor, também cremos que comer indignamente é não refletir sobre esta realidade (Conforme João 6:53-55; Atos 2:42,46; 1 Coríntios 5:7-8; 1 Coríntios 10:16-17; e 1 Coríntios 11:23-28 da Bíblia Sagrada).

Artigo 16º – Cremos na existência literal do céu e inferno; na ressurreição corporal dos justos e injustos; na imortalidade e bem-aventurança eterna dos crentes em Cristo; no juízo, e na punição e sofrimento eterno de todos os que não receberem a Cristo como Salvador e Senhor (Conforme: Mateus 25:46; e Apocalipse 20:11-15 da Bíblia Sagrada).

Artigo 17º – Cremos na existência literal de Satanás e suas hostes, sendo “o deus deste século”, “o príncipe do poder do ar”, um ser cheio de toda a sutileza e malícia, o qual procura, incessantemente, frustrar os propósitos de Deus (Conforme: Mateus 4:1-3; João 12:31; 2 Coríntios 4:4; 2 Coríntios 11:13-15; Efésios 2:2; 1 Tessalonicenses 3:5; 1 João 5:19; Apocalipse 12:9; Apocalipse 20:11-15 da Bíblia Sagrada).

Artigo 18º – Cremos que os anjos são espíritos pessoais criados por Deus para servir como mensageiros e ministros de Deus, criados individualmente em estado de perfeição moral e que seu ministério junto aos homens, hoje é invisível. São classificados em ordem como Arcanjos, Querubins e Serafins. (Conforme: Judas 6; Jó 38:7; Hebreus 1:13-14; 2 Pedro 2:11; Judas 9; Isaías 6:1-3; Genesis 3:24 da Bíblia Sagrada).

Artigo 19º – Cremos que o governo civil é ordenado por Deus para os interesses e boa ordem da sociedade humana, e que devemos orar pelos magistrados, honrá-los e obedecê-los, salvo naquilo que for contra os ensinos das Sagradas Escrituras. Cremos na separação entre o governo civil e a igreja local (Conforme: Romanos 13:1-7; 1 Timóteo 2:1-3; e 1 Pedro 2:13-14 da Bíblia Sagrada).

Artigo 20º – Cremos que o casamento foi instituído por Deus, significando a união matrimonial de um homem com uma mulher (Conforme Gênesis 2:24 da Bíblia Sagrada).

Artigo 21º – Cremos que cada crente, com o auxílio do Espírito Santo, deve andar no amor cristão e na santidade, objetivando transparecer a pessoa do Nosso Senhor Jesus Cristo, demonstrando qualidades de honestidade, integridade, perdão, benignidade e espiritualidade. Cremos que qualquer realização neste sentido, será manifestada por humildade sincera e zelo genuíno para com o progresso da causa de Cristo (Conforme: 2 Coríntios 7:1; Efésios 4:8-32; Efésios 5:1-2,7-10, 15-20; 1 Tessalonicenses 4:7; Gálatas 5:22-23; 1 Pedro 5:5-6; e Provérbios 15:33 da Bíblia Sagrada).

Artigo 22º – Cremos que a prática do jejum não é exclusiva dos tempos áureo e neotestamentário e que, portanto, é lícito a Igreja utilizar-se dela nos dias atuais (conforme: Mateus 6:16-18; Mateus 4:2; 2 Coríntios 6:5; 2 Coríntios 11:27; e Atos 13:2,3 da Bíblia Sagrada).

 

CAPÍTULO III
Da Administração

Artigo 23º – A administração das atividades da Igreja será exercida por uma diretoria jurídica e uma eclesiástica, com as seguintes composições:

I – Jurídica que responderá perante o Fisco.

A – Presidente;

B – Vice-presidente;

C – 1º e 2º tesoureiros;

D – 1º e 2º secretários.

II – Eclesiástica que responderá perante a Igreja.

A – Pastor;

B – Vice-presidente;

C – Presbíteros, diáconos, obreiros e missionários.

 

CAPÍTULO IV
Das Atribuições

Artigo 24º  Diretoria jurídica.

I – Compete ao Presidente:

A – Representar a Igreja, ativa e passivamente, judicialmente e extrajudicialmente;

B – Assinar com o tesoureiro, escrituras de compra e venda, hipoteca, recibos, contratos e quaisquer outros documentos alusivos a esses atos. Abrir, movimentar e liquidar contas para a Igreja em bancos ou instituições similares, passar procurações e substabelecê-las;

C – Assinar as atas das assembleias da Igreja, depois de devidamente aprovadas.

II – Compete ao Vice-presidente:

A – Auxiliar o Presidente na execução de suas atividades;

B – Substituir o Presidente quando necessário.

III – Compete ao 1° Tesoureiro (a):

A – Abrir, movimentar contas bancárias, assinando com o presidente e encerrar contas bancárias em nome da Igreja;

B – Efetuar os pagamentos autorizados pela Igreja;

C – Fazer lançamento no Livro Caixa da Igreja, mantendo todos os documentos exigidos pelo Fisco em ordem.

IV – Compete a (o) 2º Tesoureiro (a):

A – Auxiliar o 1º Tesoureiro (a) na execução de suas atividades;

B – Substituir o 1º Tesoureiro (a) quando necessário.

V – Compete a (o) 1º Secretário (a):

A – Lavrar as atas das assembleias e apresentá-las para serem aprovadas;

B – Manter atualizado o rol de membros, expedindo e recebendo cartas de transferências, anotando entrada e saída de membros;

C – Manter em ordem o arquivo de documentos e anexos referentes às assembleias;

D – Manter em ordem e guardados os livros de atas, posse, registro de casamento, presença e outros.

VI – Compete a (o) 2º Secretário (a):

A – Auxiliar o (a) 1º Secretário (a) na execução de suas atividades;

B –  Substituir o 1º Secretário (a) quando necessário.

Artigo 25º – Diretoria Eclesiástica.

I – Compete ao Pastor:

A – Elaborar os estudos bíblicos e mensagens a serem ministrados à Igreja;

B – Orientar, distribuir tarefas, treinar líderes para o exercício de cargos na Igreja;

C – Manter a ordem quanto a assuntos teológicos, doutrinários e morais, objetivando a pureza da doutrina bíblica e da vida cristã.

D – Convocar e presidir todas as assembleias da Igreja, assegurando a expressão da vontade da maioria, bem como os direitos da minoria;

E – Zelar pela observação deste Regimento e pelo fiel cumprimento das decisões da Igreja;

II – Compete ao Vice-presidente:

A – Auxiliar o Pastor na execução de suas atividades;

B – Substituir o Pastor quando necessário.

III – Compete aos Presbíteros e Diáconos:

A – Desenvolver o trabalho beneficente na Igreja;

B – Auxiliar o pastor nas visitas aos doentes e familiares;

C – Auxiliar o pastor no aconselhamento e disciplina eclesiástica;

D – Procurar manter a ordem, dentro e fora do templo, observando os princípios cristãos;

E – Observar (Exercer atividades de vigilância) em toda a área externa do templo, a fim de evitar roubos e/ou furtos;

F – Evitar a permanência de pessoas fora do templo, no horário de cultos, sem a devida justificativa;

G – Estar atento nas reuniões, observando possíveis movimentações fora do normal;

H – Observar necessidades espirituais quanto ao ensino doutrinário;

I – Observar o modelo dos cultos de adoração, preservando a doutrina.

IV – Compete aos obreiros e missionários:

A – Assessorar a Igreja nos trabalhos de evangelização.

Artigo 26º – O presbítero eleito pelo pastor titular deve ser do sexo masculino, ter no mínimo 24 (vinte e quatro meses) de membresia e além das competências já dispostas no artigo anterior, deve também possuir conhecimento teológico e vocação para a pregação.

 Artigo 27º – O sustento do Pastor cabe à Igreja local, que deve oferecer-lhe côngrua condigna, levando em conta as necessidades impostas pelo padrão de vida da região, as condições de família, seu envolvimento e dedicação e as condições econômicas da igreja.

Artigo 28º – Quando a igreja não dispuser de recursos financeiros suficientes para manter o pastor dedicado integralmente em suas funções, ele pode optar pelo trabalho secular, paralelo ao trabalho da igreja, a fim de obter complemento de renda, contanto que não atrapalhe o bom andamento das atividades eclesiásticas.

  

CAPÍTULO V
Das Eleições

Artigo 29º – As eleições da Igreja obedecerão aos seguintes critérios:

I – Os candidatos devem ser membros em comunhão plena com a Igreja e com Deus;

II – A votação será através de aclamação de chapa apresentada e/ou voto secreto;

III – Todos os membros ativos são iguais, porém, somente terá o direito de votar aquele que já completou dezesseis anos e ser votado aquele que já completou dezoito anos;

IV – O pastor será eleito, em assembleia, por tempo indeterminado, até que peça exoneração ou seja exonerado a critério da Igreja;

V – Os demais membros da diretoria serão eleitos com mandato de dois anos;

VI – Somente os membros em plena comunhão poderão ser candidatos;

VII – Os membros eleitos não serão remunerados pelo exercício de seus cargos.

 PARAGRAFO ÚNICO – Nenhum candidato poderá ser eleito com votos inferior a 15% do total de membros presentes na assembleia.


CAPÍTULO VI
Das Assembleias

Artigo 30º – Para tratar de assuntos que interessam a sua administração, a Igreja reunir-se-á em Assembleia Geral Ordinária e eventualmente em Assembleia Geral Extraordinária.

I – A Assembleia é o poder máximo da Igreja e suas decisões serão tomadas por maioria de votos.

II – As decisões da Assembleia serão irrecorríveis, somente podendo ser alteradas por decisão em Assembleia posterior, mediante a aprovação pelo plenário, de propostas de reconsideração.

III – As Assembleias somente serão realizadas se houver quórum de 50% mais um, em primeira convocação ou, com um terço de membros, trinta minutos depois.

IV – As Assembleias Ordinárias para prestação de contas serão realizadas semestralmente, as Extraordinárias poderão ser convocadas na ocasião que surjam as necessidades urgentes e realizadas com a maior brevidade a critério do pastor da Igreja, sendo obrigatória a apresentação da pauta dos assuntos que serão tratados no ato da convocação e a Assembleia Geral Ordinária – Bienal será realizada (uma vez a cada dois anos) em mês e em dia aprovados pela Diretoria, e terão como finalidade a eleição dos membros da diretoria da Igreja.

 

CAPÍTULO VII
Do Patrimônio

Artigo 31º – O patrimônio da Igreja será constituído de doações, legados, bens móveis e imóveis que serão registrados em seu nome e só poderão ser utilizados na consecução dos seus fins estatutários.

 Artigo 32º – Compete ao Presidente:

I – Gerir a administração dos bens móveis e imóveis da Igreja;

II – Executar as determinações da Igreja;

III – Prestar contas de sua gestão;

IV – Avaliar as necessidades físicas da Igreja.

Artigo 33º – A Igreja elegerá um zelador que terá as seguintes atribuições:

I – Manter limpo e organizado o patrimônio da Igreja;

II – Adquirir, através da diretoria, material necessário para o bom desempenho de seu trabalho;

III – Manter informada a diretoria sobre eventuais manutenções no patrimônio.

PARÁGRAFO ÚNICO – O serviço de zeladoria é voluntário, a igreja fixará valor de ajuda de custo, mediante parecer do tesoureiro.

CAPÍTULO VIII
Da Estrutura da Igreja

Artigo 34º – Para a consecução de seus fins, a Igreja é constituída por departamentos a ela subordinados e que lhe prestarão relatórios após o final de cada atividade.

Artigo 35º – Os Departamentos a que se refere o artigo anterior são os seguintes:

I – Departamento de Educação Cristã;

II – Departamento de Visitação e Ação Social;

III – Departamento de Missões;

IV – Departamento de Louvor ou Ministério de Música.

 Artigo 36º – Compete aos Departamentos:

 I – Educação Cristã:

A – Coordenar e orientar o programa de educação cristã na Igreja;

B – Executar o aperfeiçoamento do pessoal da escola bíblica e dos oficiais de outros departamentos;

C – Reunir ordinariamente os professores da escola bíblica para tratar de assuntos de interesse dos membros;

D – Avaliar e providenciar, junto à diretoria, todo o material necessário para o funcionamento da escola bíblica.

 II – Visitação e Ação Social:

A – Visitar os membros da igreja fragilizados;

B – Desenvolver programa de serviço social da Igreja;

III – Missões:

A – Coordenar e promover atividades de missões da Igreja.

IV – Louvor ou Ministério de Música

A – Planejar, supervisionar e treinar regência musical para os cultos regulares da Igreja;

B – Avaliar os cânticos e hinos utilizados nos cultos da Igreja;

C – Verificar a ocorrência de erros doutrinários nas letras de hinos e cânticos cantados na Igreja, conforme Confissão de Fé;

D – Selecionar acompanhamentos musicais que condizem com a integridade bíblica.

§ – Nenhum Departamento ou Ministério tomará decisões sem estar devidamente acordado com o Pastor e demais oficiais.

§ – O Departamento de visitação e Ação Social desenvolve suas atividades sob auxilio dos Diáconos e Presbíteros.

Artigo 37º – O Departamento de Educação Cristã será estruturado na base da Escola Bíblica, com a seguinte composição e competência:

I – Superintendência:

 A – Dirigir a abertura,

B – Verificar a presença de professores para cada classe e providenciar substituto quando necessário;

C – Manter a ordem e o bom andamento deste Departamento;

D – Promover, junto aos demais Departamentos, mecanismos para crescimento qualitativo e quantitativo do alcance da Escola Bíblica.

II – Secretário (a):

A – Entregar e recolher os livros de chamada das classes, registrando em livro próprio para apresentação de relatório à Igreja;

B – Conferir as ofertas e entregá-las ao tesoureiro da Igreja;

III – Professores (as):

A – Lecionar conforme os ensinamentos da Palavra de Deus;

B – Zelar pelo crescimento espiritual de seus alunos;

C – Promover visitação aos alunos ausentes.

Artigo 38º – Todos os líderes dos referidos departamentos devem ser membros da Igreja.

Artigo 39º – Os membros conversos não batizados acima de 15 anos e 4 meses devem participar dos departamentos da Igreja, mas não poderão ocupar funções.

Artigo 40º – Os membros conversos não batizados devem participar dos departamentos da Igreja, ocupando funções desde que apresentem bom testemunho e tenham idade inferior ao exigido para o batismo conforme item IV do Artigo 11º do Estatuto.

CAPÍTULO IX
Das Sociedades da Igreja

Artigo 41º – A Igreja poderá implantar confrarias com fins específicos e complementares das atividades da Igreja, que são:

I – União Feminina;

II – União Masculina;

III – União Jovem;

 Artigo 42º – Todos os líderes das referidas confrarias devem ser membros da Igreja.

 PARÁGRAFO ÚNICO – Essas confrarias estarão submissas às determinações da Igreja bem como ao seu Estatuto, Regimento Interno e Confissão de Fé.

 

CAPÍTULO X
Dos Casamentos na Igreja

Artigo 43º – Os casamentos na Igreja obedecerão aos seguintes critérios:

I – Os cônjuges devem ser cristãos;

II – Os cônjuges devem ser membros da Igreja ou de igreja reconhecidamente evangélica;

III – O casamento deve ser comunicado pelo menos 30 dias de antecedência;

IV – A Igreja não terá obrigações ou despesas financeiras, com exceção das aprovadas em Assembleia;

V – A Igreja ministrará através de seu Pastor, o aconselhamento e a preparação para a vida conjugal, quando estes forem seus membros.

 

CAPÍTULO XI
Disposições Gerais

Artigo 44º – A Igreja manterá posição de independência e cooperação em relação aos poderes públicos e não receberá dos governos Federal, Estadual ou Municipal quaisquer doações para o seu sustento nem para consecução dos seus fins, quando essas ferirem sua autoridade e soberania.

Artigo 45º – Este Regimento só poderá ser reformado, no todo ou em quaisquer de seus artigos, em Assembleia Extraordinária de cuja convocação conste expressamente reforma do Regimento Interno, onde nenhuma reforma pode contrariar o Estatuto em quaisquer de seus termos.

Artigo 46º – Os casos omissos serão decididos em Assembleia.

Artigo 47º – Este Regimento, bem como qualquer emenda a ele feita, entrará em vigor após sua aprovação em Assembleia e devidamente registrado em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

 

Nova Betânia – Farias Brito, CE, 31 de janeiro de 2016.

 

 

Cicero Hugo Rodrigues da Cunha
PRESIDENTE